AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ. Regulação: procedimentos de fiscalização em sistema de abastecimento de água. Fortaleza: ARCE, 2006. 159 p. : il.

Aborda tópicos como interfaces da regulação dos serviços de água e esgoto e ação de fiscalização, traçando um painel completo e informativo, colaborando de forma fundamental para a divulgação da importância da regulação dos serviços públicos, apresentando uma metodologia específica de fiscalização de sistemas de abastecimento de água.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4859

ALVES, José do Patrocínio Hora (Org.). Rio Sergipe: importância, vulnerabilidade e preservação. Aracaju: Ós Editora, 2006. 221 p. : il.

Traça um retrato do Rio Sergipe, um rio de grande importância econômica e social que banha vinte e seis municípios, sendo oito na totalidade de suas terras. Devido ao estado avançado de degradação de suas águas, autoridades, gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e indivíduos se uniram com o objetivo de discutir as principais questões ambientais que afligem o Rio Sergipe, de modo a mostrar a necessidade de ações concretas para a sua preservação.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5130

ARRABAL, Alejandro Knaesel (Org.). Propriedade intelectual: legislação consolidada. Blumenau: Diretiva, 2005. 218 p.

Apresenta os textos da legislação ordinária na seguinte ordem: Propriedade Industrial, Cultivares, Programas de Computador, Direito Autoral, Política Nacional do Livro e incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica. Na seqüência são enumerados os Decretos dirigidos à regulamentação de alguns aspectos da legislação mencionada, com a consolidação dos textos integrando as mais recentes alterações legislativas sobre a matéria.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5083

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Revista Plenarium, Brasília, Ano III, n. 3, p. 1-333, 2006.

Enfatiza que a situação crítica dos recursos hídricos reclama a atenção dos que projetam os cenários futuros do planeta e propõem ações corretivas imediatas para evitar destinos catastróficos, cujas nefastas conseqüências já se desenham no horizonte, a persistirem as atuais tendências e padrões de uso. O documento assinala ainda que, o problema da água não pode continuar relegado ao acaso ou merecer baixa prioridade na política pública, até mesmo para que se possam cumprir compromissos firmados em convenções internacionais.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5126

CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL. Usinas da Cemig: a história da eletricidade em Minas e no Brasil: 1952-2005. Rio de Janeiro: Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 2006. 301 p. : il.

Mostra que desde o início de suas atividades, em 1952, a Cemig demonstrou talento para a geração de energia elétrica, em todas as suas formas. Nesta obra, a Cemig resgata, através de informações e imagens de suas dezenas de usinas, a rica história da geração de energia elétrica em Minas.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5123

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do CONAMA: resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e maio de 2006. Brasília: CONAMA, 2006. 808 p.

O CONAMA desempenha papel fundamental na edição de normas jurídicas ambientais, congregando representantes da sociedade civil, do setor empresarial e de órgãos federais, estaduais e municipais, constituindo-se ao longo de sua história como o centro democrático para os debates ambientais do país. Na comemoração dos 25 anos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA, do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e da criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a obra traz o texto integral e consolidado das Resoluções vigentes publicadas até maio de 2006, constituindo-se em aporte indispensável a todos aqueles comprometidos com a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sustentabilidade do desenvolvimento.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5129

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2006. 252 p.

Apresenta a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria, discorrendo ainda sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio, na água como bem público, como recurso ambiental, como elemento protetor das florestas e como componente do meio ambiente urbano. Aborda também os elementos da Política, consistindo em: 1) planejamento – plano de bacia hidrográfica, enquadramento, classificação e sistema de informação, e 2) controle – outorga do direito de uso de recursos hídricos, licenciamento ambiental e cobrança pelo uso da água.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 234 3. ed.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Industrial, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 1-286, 2004. (Acompanha CD-ROM)

A pesquisa constitui a mais completa fonte de informações estatísticas sobre o setor industrial brasileiro, fornecendo aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão e, aos usuários em geral, informações para estudos setoriais mais aprofundados. Está estruturada da seguinte forma: notas técnicas, análise dos resultados, tabelas consolidadas por empresa, tabelas com informações sobre a diversificação setorial das empresas, e tabelas com informações sobre a atividade industrial para o Brasil, Grandes Regiões e as Unidades da Federação.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 2193 “2004” e CD 193 “2004”

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Diretrizes e prioridades do plano de ação para implementação da Política Nacional da Biodiversidade – PAN-Bio. Brasília: MMA, 2006. 80 p. (Série Biodiversidade, 22)

Os principais objetivos da Política Nacional da Biodiversidade são: promover a integração de políticas nacionais do governo e da sociedade; estimular a cooperação interinstitucional e internacional para a melhoria da implementação das ações de gestão da biodiversidade; conhecer, conservar e valorizar a diversidade biológica brasileira; proteger áreas naturais relevantes; promover o uso sustentável da biodiversidade; respeitar, preservar e incentivar o uso do conhecimento, das inovações e das práticas das comunidades tradicionais. Por fim, a construção do PAN-Bio constitui um importante passo para a busca conjunta, entre governo e sociedade, para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade brasileira.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5125

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano de ações estratégicas e integradas para o desenvolvimento do turismo sustentável no Baixo São Francisco. Brasília: MMA, 2005. 100 p. : il. (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco)

O Plano é produto da participação de representantes de governos e lideranças municipais, ONGs, movimentos sociais, empresariado estadual e municipal, os quais possuem a convicção e compromisso de que, no processo de discussão para a definição das estratégias, ações, meios e ferramentas para revitalizar o rio São Francisco, se redesenha um projeto de desenvolvimento sustentável no país. Dentre as ações prioritárias podem ser destacadas: 1) diagnosticar o potencial turístico sustentável da Bacia do Rio São Francisco; 2) fomentar e desenvolver o turismo sustentável na Bacia; e, 3) fomentar e fortalecer os Arranjos Produtivos Locais relacionados ao turismo sustentável.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5124

SILVA, Cássio Roberto da (Ed.). Geologia médica no Brasil: efeitos dos materiais e fatores geológicos na saúde humana e meio ambiente. In: Workshop Internacional de Geologia Médica. (1. : 2005 : Rio de Janeiro, RJ). Rio de Janeiro: CPRM, 2006. 211 p.

Apresenta as noções básicas e a evolução histórica da Geologia Médica no âmbito mundial, seguindo uma breve descrição do estado da arte da Geologia Médica no Brasil, ressaltando a importância da Epidemiologia como base da avaliação dos agravos à saúde no contexto da Geologia Médica.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5127

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Programa manutenção de hidrovias. Brasília: TCU, 2006. 112 p. (Relatório de Avaliação de Programa)

Apresenta resultado da auditoria, cujo objetivo foi verificar se as atividades desenvolvidas pelos gestores e executores do programa têm sido suficientes para manter as condições de navegabilidade dos principais rios brasileiros, tomando por base a análise de quatro questões de auditoria que versam sobre capacidade de manutenção das condições de navegabilidade das hidrovias, articulação institucional, interesses ambientais e suficiência dos instrumentos de controle.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5132

VASCONCELOS SOBRINHO, J. As regiões naturais do nordeste, o meio e a civilização. Recife: CONDEPE, 2005. 273 p. : il.

Trata-se da reedição da obra publicada em 1970, tendo por motivação o estudo do meio nordestino e sua potencialidade para uso do homem, bem como as implicações decorrentes do uso desse meio, suas possibilidades agrícolas, industriais, sociológicas e, enfim, do próprio homem que o habita e da civilização que nele é possível criar.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 5128