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Novas Aquisições

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Novas Aquisições – Junho/2007

MORAES, Alexandre de. Agências reguladoras. São Paulo: Atlas Jurídica, 2002. 170 p.

São desenvolvidos os seguintes tópicos: agências reguladoras, a aparente autonomia das agências, Anatel e as novas tendências na regulamentação das telecomunicações no Brasil, apontamentos sobre agências reguladoras, reforma do estado, controle judicial da atividade. normativa das agências.

ARAGÃO, Alexandre Santos de. Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 509 p.

Apresenta os aspectos conceituais e evolutivos da regulação, seguindo-se os temas dos ordenamentos setoriais e da inadequação do modelo tradicional de Administração. Depois, preocupa-se com as agências reguladoras em ordenamentos estrangeiros, discutindo alguns aspectos relativos às agências reguladoras no direito brasileiro.

MAZZA, Alexandre. Agências reguladoras. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 213 p.

Trata da nomenclatura agências reguladoras na legislação brasileira. O livro do Professor Alexandre Mazza é o resultado de sua dissertação de mestrado.

HOOPER, Bruce. Integrated river basin governance: learning from international experience. London: Publishing, 2006. 306 p.

Ajuda os profissionais na área de recursos hídricos na abordagem da gestão integrada das bacias (IRBM). Fornece investigações e pesquisas atuais na área de gerência de bacia de rios. Amplia o conhecimento sobre hidrologia, amparado pela biofísica e ecologia aquática. São esboçados métodos que executam aproximações estratégicas e regionais à gerência de bacia de rios.

FURIELA, Rachel Biderman. Introdução à mudança climática global: desafios atuais e futuros. Belém: IPAM, [200?].

Trata de um dos grandes desafios no combate ao maior problema ambiental, o da informação na mudança global do clima. Ressalta que os governantes bem informados, instituições conscientizadas e sociedade preparada são condições fundamentais para qualquer país enfrentar e adaptar a mudança do aquecimento do planeta. É um guia acessível a qualquer cidadão que queria saber um pouco mais sobre a problemática envolvendo as mudanças climáticas.

FELDMAN, Fabio; BIDERMAN, Rachel. Fundamentos de uma política nacional sobre mudança climática para o Brasil. Belém:  IPAM, 2003.

Expõe vários elementos considerados fundamentais para a formulação de uma política nacional sobre mudança do clima para o Brasil.