CATALÃO, Vera Lessa ; RODRIGUES, Maria do Socorro (Orgs.) Água como matriz ecopedagógica: um projeto a muitas mãos. Brasília: Edição do Autor, 2006. 226 p.

A publicação é uma composição que aborda os conceitos cuja construção encarna princípio e fim: a água não é só o argumento para início do trabalho ecopedagógico, também é fim porque é vividamente o ser a ser preservado; ecopedagogia não é só fim mas princípio, também porque dá à educação primordial a essência da vida interativa, não só na sala de aula e na escola, mas no meio ambiente, na mata, no rio, no bairro, entre alunos, colegas e professores, mas também amigos, parentes, patrões e empregados. Antevê a composição de um verdadeiro ecossistema humano que seja princípio e fim da humanidade, de sensibilidade e respeito ao ser, que vai do presente ao futuro passando pelo passando, transversal, permanente, duradouro, sustentável, como todo o conteúdo expresso na obra.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4596

CÓDIGO de conduta da alta administração federal. 2. ed. Brasília: Presidência da República, 2006. 132 p.

Esta edição do Código de Conduta da Alta Administração Federal, em conjunto com normas correlatas e consolidação das respostas às dúvidas mais freqüentes sobre a sua aplicação, conta ainda com quadro analítico com a regulação da conduta dos agentes públicos, de acordo com a legislação brasileira. Busca, sobretudo contribuir para que o marco institucional da gestão da ética seja mais conhecido pelos servidores e cidadãos, visto que o desafio da administração pública é não só assegurar resultados, mas fazê-lo com a observância dos mais estritos limites da ética.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4593

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba. Brasília: TDA Desenho & Arte, 2006. 15 vols.

Composto por 15 volumes, o objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável da Bacia do Parnaíba, visando ao crescimento da economia regional e à melhoria da qualidade de vida da população. O PLANAP desdobrar-se-á em um plano de curto prazo para o aproveitamento das infra-estruturas hídricas existentes; plano de desenvolvimento com ações de médio e longo prazos – horizonte temporal de vinte anos; macrozeamento ecológico-econômico e subsídio para os planos territoriais de desenvolvimento do Estado do Piauí e para o Plano Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Piauí (PNATER-PI).

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4778

CORREA, Paulo et al. Regulatory governance in infrastructure industries: assessment and measurement of Brazilian Regulators. Washington: The World Bank, 2006. 77 p. (Trends and Policy Options, 3).

A publicação enfoca que durante os anos 1990, o Brasil obteve mais de US$ 100 bilhões em investimentos privados, tornando inevitáveis as reformas em infra-estrutura. Entre 1997 e 2005, ao menos 28 agências reguladoras foram estabelecidas no Brasil em níveis federal e estadual. Nesse sentido, a regulação governamental, é compreendida amplamente como as condições para a aplicação das leis e dos contratos por reguladores, tornando-se um componente importante do risco regulatório.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4595

DE NICOLA, Alexandra et al. Reestruturação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí – o primeiro Consórcio Público de saneamento: segunda parte : o processo de implantação do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí – Coresa Sul do PI. Brasília: MCIDADES, 2006. 122 p. : il. (Saneamento para todos).

Além de trazer os conceitos e as bases para a constituição do primeiro consórcio público de saneamento do país, baseado na recente Lei nº 11.107/2005, o documento se concentra no próprio processo de implantação do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí (Coresa Sul do PI) e registra suas etapas de institucionalização com a promoção de discussões entre o governo do estado e os gestores municipais dos 36 municípios, a elaboração do Protocolo de Intenções e suas assinaturas, o encaminhamento das leis de ratificação à Assembléia Legislativa do Piauí e às respectivas câmaras municipais, as duas missões de planejamento, capacitação e educação sanitária e ambiental realizadas nos municípios do consórcio, a elaboração do Estatuto, a Assembléia de instalação do consórcio, além das futuras ações para a sua consolidação efetiva.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4594 2. parte

RELATÓRIO Anual SEAMA-IEMA 2005. Cariacica: IEMA, 2006. 65 p. : il.

O relatório está estruturado do mesmo modo que se organiza o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA: Diretoria Técnica e a Diretoria Administrativo-financeira – comandam as gerências e sub-gerências. A atividade-fim está concentrada na Diretoria Técnica, e sob sua tutela estão as Gerências de Controle Ambiental (GCA), de Educação Ambiental (GEA), de Recursos Naturais (GRN), de Recursos Hídricos (GRH) e de Fiscalização (GFI). Além disso, tem-se a parte administrativa do órgão, que conta, entre outras, com a área de Recursos Hídricos.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4599

RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Indicadores ambientais: avaliando a política de meio ambiente no Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Semad, 2006. 304 p.

A obra busca contribuir para o conhecimento e para o avanço técnico na área de avaliação, oferecendo um efetivo instrumento de avaliação de desempenho, que poderá ser utilizado como um orientador de correção de rumos para as políticas públicas da área ambiental das diversas Unidades da Federação e mesmo de outros países. Permite ainda verificar, por meio do método proposto, avaliações com resultados que representem balanços de ações de mais de duas décadas na área ambiental no Estado de Minas Gerais, podendo contribuir para a evolução da política ambiental e subsidiar os tomadores de decisão.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4779

ROCHA, Wilson dos Santos; MIRANDA, Ernani Ciríaco de; LIMA, Antônio Olavo de Almeida Fraga. Reestruturação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Piauí – o primeiro Consórcio Público de saneamento: primeira parte : estudo de cenários para a prestação de serviços de saneamento no Estado do Piauí. Brasília: MCIDADES, 2006. 94 p. : il. (Saneamento para todos)

O estudo buscou o levantamento de dados de cada um dos sistemas de água das sedes municipais do interior do Estado do Piauí, o diagnóstico dos sistemas e o estudo de viabilidade de um novo modelo de gestão para os serviços públicos de saneamento. Apresenta ainda a metodologia empregada em seu desenvolvimento, a sistematização dos diagnósticos realizados, a avaliação de mercado e cenários para prestação de serviços e a formulação de um modelo alternativo para a gestão dos serviços, juntamente com a avaliação da avaliação do modelo.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4594 1. parte

SISTEMA Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS: visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos – 2004: reprodução na íntegra da Seção I – Texto do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos 2004. Brasília: MCIDADES, SNSA, 2005. 150 p. : il.

A obra divulga os dados extraídos do SNIS referentes ao ano-base de 2004, apresentando as informações e os indicadores enviados por prestadores de serviços do setor, contemplando uma descrição do método de coleta e processamento das informações, assim como algumas análises que traçam a visão geral dos serviços e fazem uma breve avaliação do desempenho do setor.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 655 b v. 10