AGÊNCIA Nacional de Vigilância Sanitária: relatório anual de atividades 2005. Brasília: Anvisa, 2006. 210 p. : il. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível também em CD-ROM.

A publicação tem como objetivo apresentar as competências e atribuições da Anvisa, sua estrutura organizacional, bem como registrar as principais ações desenvolvidas pela Anvisa em 2005, apontando os avanços alcançados ao longo da história da Agência, como forma de prestar contas à sociedade e de ampliar o acesso às informações e a transparência de sua atuação institucional.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4858 e CD 560

BRASIL, Ministério da Integração Nacional. Diretrizes ambientais para projeto e construção de barragens e operação de reservatórios. Brasília: Bárbara Bela, 2005. 107 p. : il.

O documento apresenta uma seqüência de estudos e medidas a serem desenvolvidos durante as fases de projeto, implantação e operação de reservatórios, de modo que o aspecto ambiental seja devidamente considerado. Dessa forma, espera-se que as obras provoquem impactos negativos mínimos possíveis e que os reservatórios possam assegurar, efetivamente, os benefícios planejados, sem sofrer alterações por parte do ambiente circundante que prejudiquem seu uso ótimo e sem reduzir sua vida útil.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4856 a

BRASIL, Ministério da Integração Nacional. Diretrizes ambientais para projeto e construção de sistemas de captação, tratamento e adução de água. Brasília: Bárbara Bela, 2005. 95 p. : il.

O documento tem por objetivo apresentar uma seqüência de estudos e medidas a serem desenvolvidos durante as fases de projeto, implantação e operação de sistemas adutores de água, compreendendo a captação, tratamento e adução, de modo que o aspecto ambiental seja devidamente considerado, minimizando os impactos ambientais negativos.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4856 b

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Brasília: MMA, 2006. 5 v. (Cadernos de Formação). Disponível também em CD-ROM.

A gestão ambiental pública é, essencialmente, uma gestão de conflitos. Esta afirmação, tão conhecida pelos gestores ambientais, implica na construção de mecanismos e ferramentas políticas capazes de atuarem com eficiência em um mundo em processo acelerado de mudanças. O PNC foi concebido com o propósito de consolidar as políticas ambientais, requerendo, sobretudo, capacitação, valorização e estímulo às pessoas, grupos e instituições que já atuam em âmbito local. Trata-se de um programa de capacitação que visa formar coletivos cuja missão seja criar instâncias ambientais no município e consolidar as já existentes, compondo um sistema municipal de meio ambiente efetivamente democrático.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4861 e CD 561

ESPAÑA, Ministerio de Medio Ambiente. Libro blanco del agua en España. [Madrid]: Ministerio de Medio Ambiente, 2000. 637 p. : il.

O Livro Branco da Água na Espanha pretende servir como elemento de ajuda para a elaboração do Plano Hidrológico Nacional, culminando no desenvolvimento normativo da Lei das Águas. Tem como principal objetivo propiciar reflexões acerca da administração dos recursos hídricos, bem como ampliar a tomada de consciência em relação a um bem vital para a sobrevivência humana.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4854

GALVÃO JÚNIOR, Alceu de Castro (Org.). Regulação: procedimentos de fiscalização em sistema de abastecimento de água. Fortaleza: ARCE, 2006. 159 p. : il.

A obra retrata o trabalho da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que atuando na fiscalização dos serviços de água e esgoto desde 2001, coloca sua experiência à disposição das demais agências reguladoras, assim como dos prestadores de serviços na área de abastecimento de água, técnicos do setor e sociedade em geral. Nesse aspecto, aborda tópicos como interfaces da regulação dos serviços de água e esgoto, bem como ação de fiscalização com conceitos, procedimentos e atividades de campo, traçando um painel completo e informativo sobre o assunto, colaborando de forma fundamental para a divulgação da importância da regulação dos serviços públicos, especialmente os de água.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4859

INOVAÇÕES Tecnológicas em Saneamento Ambiental. In: Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública. Anais... (2. : 2004 : Goiânia, GO). Brasília: Funasa, 2006. 964 p. : il.

A publicação mostra que a intervenção da área de saneamento ambiental configura-se de relevante urgência, como forma de contribuir para o controle dos agravos à saúde, para a contenção do avanço das epidemias e endemias, minimizando a extensão dos danos decorrentes das doenças emergentes e reemergentes.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4849

MOZETO, Antonio Aparecido; UMBUZEIRO, Gisela de Aragão; JARDIM, Wilson de Figueiredo (Eds.). Métodos de coleta, análises físico-químicas e ensaios biológicos e ecotoxicológicos de sedimentos de água doce. São Carlos: Cubo Multimídia, 2006. (Projeto Qualised)

O projeto foi concebido originalmente com a meta de se levantar (somente) as bases técnico-científicas para a futura derivação de critérios de qualidade de sedimentos (atualmente denominados de valores-guia) para metais e compostos orgânicos xenobióticos, tendo adotado como ‘laboratórios’ as represas do Rio Tietê. Entretanto, o projeto apresentou uma evolução, tanto conceitual como experimental durante a sua execução, que culminou por desenvolver e validar um esquema de avaliação integrada e hierárquica da qualidade de sedimentos (AIHQS). Tal sistema se baseia num grande grupo de dados levantados para diferentes linhas de evidências de naturezas física, química, biológica e ecotoxicológica cujos métodos são apresentados neste livro, de forma a se constituir numa ferramenta importante para a avaliação da qualidade dos sedimentos e como conseqüência na gestão de recursos hídricos.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4860

PLANO estratégico de desenvolvimento sustentável do semi-árido – PDSA: versão para discussão. Brasília: SDR; ADENE, 2005. 134 p. (Documentos de base, 1)

A publicação mostra que um dos grandes desafios do Estado em relação ao Semi-Árido consiste em estabelecer uma agenda transformadora e abrangente, cuja concretização demanda o restabelecimento de níveis mínimos de investimento. Neste sentido, os investimentos em infra-estrutura, especialmente os que articulam as diferentes sub-regiões do semi-árido, constituem um dos elementos centrais das agendas, a exemplo da Integração de Bacias Hidrográficas, Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e Ferrovia Transnordestina.

Localização: Acervo da Biblioteca da ANA – AG 4852