A água, a lei, a política... e o meio ambiente? / Christian Guy Caubet.  Curitiba: Juruá, 2004.

  A obra evidencia o conteúdo dos parâmetros jurídicos-políticos adotados para a gestão dos recursos hídricos a partir da Lei 9.433/97 e das normas específicas subseqüentes. 

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

As águas do Piracicaba / Ruy Oehlmeyer Costa.   Piracicaba: IHGP/SEMAE, 2004.

    O documento é o resultado de um convênio de cooperação técnica firmado entre o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, com o objetivo de produzir um livro institucional que resgatasse a história da água em Piracicaba no século XIX, focalizando principalmente a implantação do serviço de abastecimento urbano e a contribuição das pessoas que o executaram, e que, ao mesmo tempo, demonstrasse a importância do elemento água e da sua preservação.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

    Dados do Brasil para a 1ª avaliação regional 2002 dos serviços de manejo de resíduos sólidos municipais nos países da América Latina e Caribe – OPAS/OMS. 1 CD-ROM

           O trabalho foi elaborado para compor um diagnóstico de resíduos sólidos da América Latina e Caribe. A base de dados do Brasil para esta Avaliação utilizou dados disponíveis sobre a situação dos resíduos sólidos a nível municipal e, em menor escala, informações sobre resíduos hospitalares e industriais; para os indicadores de gestão foram adotados dados da PNSB/2000 realizada pelo IBGE.  Com relação aos indicadores gerais de população, de saúde, de educação e sócio–econômicos, estes dados foram obtidos de 2001, respectivamente junto ao IBGE, EMBRATUR, FUNASA, MEC, IPEA e a representação da OPAS no Brasil.   

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II.   Brasília, MMA, 1999. 

    A publicação aborda os antecedentes do PNMA II, faz uma apresentação do Programa, enfoca a  estratégia de sua execução e fornece o manual de operações dos componentes do Programa: a) Desenvolvimento Institucional

( Monitoramento da qualidade da água;  Licenciamento ambiental; Gerenciamento costeiro ).   b) Gestão integrada de ativos ambientais.   C) Coordenação e articulação.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Grupo de trabalho interministerial constituído para analisar e propor um sistema operacional sustentável para o projeto de integração de águas do  Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional:  relatório / Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Minas e Energia.   Brasília: 2004.

     Este trabalho indica um caminho para o equacionamento da sustentabilidade operacional e institucional do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.   É o produto das discussões ocorridas e sintetiza as conclusões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria Interministerial nº 7 de 14/04/2004. O Grupo de Trabalho contou com a participação da ANA-Agência Nacional de Águas e da CHESF-Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Comunicação nacional inicial do Brasil à convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima / Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima.   Brasília: MCT, 2004.

        O trabalho é composto de três partes: a primeira apresenta as circunstâncias nacionais e arranjos especiais do Brasil bem como das prioridades de desenvolvimento.;  a segunda compreende o primeiro inventário brasileiro de gases de efeito estufa, referente ao período 1990-1994;  a última parte apresenta as providências previstas ou já implementadas no país e que, direta ou indiretamente, contribuem para a consecução dos objetivos da Convenção.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Estratégias nacionais de Biodiversidade na América do Sul: perspectivas para cooperação regional / Ministério do Meio Ambiente; Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – DCBio.  Brasília: MMA, 2004.

     Apresenta os resultados da Reunião para Identificação de Temas em Biodiversidade para a Cooperação e Intercâmbio entre os Países da América do Sul, que envolveu os responsáveis pelas Estratégias Nacionais de Biodiversidade (ENBs) da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Uruguai e Suriname.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Impactos e externalidades sociais da irrigação no semi-árido brasileiro / Alberto  Valdes... et al.  Brasília: Banco Mundial, 2004.   (Série Água Brasil, 5)

     O trabalho se baseia na editoração de um estudo setorial mais completo, intitulado “Agricultura irrigada no semi-árido brasileiro: impactos e externalidades sociais”, encomendado pelo Escritório do Banco Mundial no Brasil. Em adição, este estudo busca analisar as principais questões relacionadas ao tema, apontando eventuais resultados positivos, falhas e lições aprendidas, e propondo opções para melhorias em intervenções futuras.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Os limites interestaduais marítimos e o litígio entre Santa Catarina e o Paraná / Christian G. Caubet.  Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteaux, 2001.

   O livro aborda o litígio interestadual marítimo entre Santa Catarina e o Paraná, envolvendo: petróleo, royalties e macro-gestão da plataforma continental.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Relatório [do] Encontro Nascentes do Rio Xingu, 2004, Canarana (MT).--- [São Paulo]: ISA, 2004.

      O objetivo do Encontro foi o de dar visibilidade sobre a situação crítica das cabeceiras e nascentes do rio Xingu e envolver segmentos da sociedade da região, órgãos governamentais e não governamentais na proposição de ações visando a recuperação e a conservação das nascentes e das matas ciliares do rio Xingu.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

As grandes manobras de Itaipu: energia, diplomacia e direito na Bacia do Prata / Christian G Caubet.   São Paulo: Ed. Acadêmica, 1991.

       O trabalho enfoca a origem e internacionalização das controvérsias argentino-brasileiras, a cooperação e rivalidade na Bacia do Prata, os elementos jurídicos da pendência argentino-brasileira.  Faz considerações sobre o direito internacional e aborda os acordos firmados: os Tratados de Itaipu (Brasil/Paraguai), de Yacyreta (Argentina/Paraguai) e o Acordo Tripartite (Argentina-Brasil-Paraguai).

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Report / LBA Hydronet Workshop, 2000, Cachoeira Paulista (SP).   [Cachoeira Paulista]: [CPTEC/INPE], 2000.

   A publicação traz as apresentações e discussões das reuniões plenárias e sumário das apresentações individuais do Workshop. Aborda a criação da base de dados LBA-HydroNET, suas potencialidades;  provê treinamento inicial no uso da base de dados e propõe a testar o sistema usando dados hidrometeorológicos regionais.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.

Segundo relatório nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: Brasil / Ministério do Meio Ambiente, Diretoria do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – DCBio.  Brasília: MMA, 2004.   (Biodiversidade, 10)

     O documento tem como objetivo apresentar o grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país até dezembro de 2002. Contem informações acerca de iniciativa para o atendimento aos objetivos e artigos da CDB, não somente as realizadas pelos governos federal e estaduais, como também aquelas realizadas pela sociedade brasileira.

Localização: acervo da Biblioteca da ANA.